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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 10:31
O redimensionamento da filosófica concepção de dignidade entre espécies animais à luz da bioética: solidariedade entre espécies animais?
fluído conceito de dignidade a partir da reafirmação de uma solidariedade entre espécies animais
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2023 - 13:28
É possível deixar herança para animais de estimação?
Caso Nélida Piñon, que vetou a venda de quatro apartamentos enquanto duas cachorras viverem, amplia discussão sobre patrimônio direcionado aos pets.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 12:00
Condomínios deverão denunciar maus-tratos de animais à polícia
Por Rodrigo Karpat.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 16:30
Universidades recorrem à Justiça para usar animais em estudos
Justiça pelo fim do uso de animais em atividades acadêmicas
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 15:30
Brasil ainda não valida pesquisas alternativas ao uso de animais
Lei proíbe uso de animais se há método comprovado para substitui-los
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 15:30
Lei paulista que trata da proteção aos animais é inconstitucional
A norma, que institui Código Estadual de Proteção aos Animais, viola diversos artigos da Constituição
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 10:30
Presume-se culpa do empregador em acidente envolvendo animais
Médico é condenado a pagar indenização por danos morais e materiais a um trabalhador que caiu do cavalo enquanto lidava com gado, em uma fazenda de propriedade do reclamado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2012 - 11:15
Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Contato com animais mortos.
Recurso de revista não conhecido.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 12:22
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 20:34
Loja de animais terá de indenizar por morte de cão
Loja de animais terá de indenizar dona de cão morto após banho e secagem do pelo.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 17:18
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 09:54
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Março de 2022 - 18:04
A Construção Jurisprudencial do Direito dos Animais: o entendimento do STF sobre práticas culturais cruéis contra animais
O escopo do presente é analisar a construção jurisprudencial acerca do entendimento, no âmbito do STF, das práticas culturais cruéis contra animais.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 10:40
O Reconhecimento da Relevância Moral e Jurídica dos animais e a relação entre pessoas e animais de companhia
O escopo do presente é analisar o reconhecimento da relevância jurídica dos animais à luz do direito brasileiro.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2022 - 11:22
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Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:38
Agricultura e animais: o que a Lei nos diz?
No Dia do Agricultor, a Lei de Proteção aos Animais também deve ser lembrada.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 14:32
Justiça veda serviço de hospedagem de animais em edifício residencial
O entendimento foi firmado pela 6ª Turma Cível do TJDF. Para os desembargadores, a atividade contraria as normas de direito de vizinhança e o regramento interno do condomínio.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2018 - 17:03
Prefeitura de Marília deverá implantar serviço de apreensão de animais
Foi estipulada multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento, limitada a R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 17:40
Justiça proíbe moradora do Boqueirão de abrigar novos animais
Justiça determinou que a moradora realoque para local apropriado diversos cães sob sua responsabilidade, sob multa diária no valor de R$ 50 reais
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 12:10
Trabalhador não obtém insalubridade por cortar e transportar animais mortos
Trabalhador não conseguiu comprovar que mantinha contato com resíduos de animais deteriorados em seu emprego de auxiliar de produção em uma fazenda